COVID-19: CFM renova suspensão de prazos processuais até 20 de junho

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou nova suspensão, por mais 30 dias, dos prazos processuais nos processos ético-profissionais e sindicâncias. A medida, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (21/05), foi tomada em função das ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Acesse aqui a Portaria CFM nº 91/2020, que estabelece a suspensão.

Também foram suspensos atos instrutórios presenciais, audiências, sessões de julgamento e o atendimento ao público externo. Poderão ser realizados atos instrutórios por meio eletrônico e atendimento externo ao público, que sejam de absoluta necessidade e não possam ser realizados por meio eletrônico.

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